Ao fazer o download ou utilizar a aplicação, estes termos serão automaticamente aplicáveis a si – por isso, certifique-se de os ler atentamente antes de usar a aplicação. Não é permitido copiar ou modificar a aplicação, qualquer parte dela, ou as nossas marcas registadas de qualquer forma. Também não é permitido tentar extrair o código-fonte da aplicação, traduzi-la para outros idiomas ou criar versões derivadas. A aplicação e todos os direitos relacionados, incluindo marcas registadas, direitos de autor, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual, pertencem a Daniel Fernandes.
Daniel Fernandes compromete-se a garantir que a aplicação seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de fazer alterações à aplicação ou cobrar pelos seus serviços, a qualquer momento e por qualquer razão. No entanto, nunca cobraremos pelo uso da aplicação ou pelos seus serviços sem deixar isso claro para si.
A aplicação Lotarias armazena e processa os dados pessoais fornecidos por si para fornecer os serviços. É sua responsabilidade manter o seu dispositivo e o acesso à aplicação seguros. Assim, recomendamos que não efetue jailbreak ou root no seu telemóvel, uma vez que isso pode remover as restrições de software impostas pelo sistema operativo oficial do seu dispositivo. Essa prática pode tornar o seu dispositivo vulnerável a malware, vírus ou programas maliciosos, comprometer as funcionalidades de segurança e impedir o funcionamento correto da aplicação Lotarias.
Certas funcionalidades da aplicação necessitam de uma conexão ativa à Internet. Esta conexão pode ser via Wi-Fi ou fornecida pelo seu operador móvel. Daniel Fernandes não é responsável pelo mau funcionamento da aplicação caso não tenha acesso a Wi-Fi ou se tiver esgotado o seu pacote de dados.
Se utilizar a aplicação fora de uma área com Wi-Fi, deve lembrar-se de que os termos do contrato com o seu operador móvel continuam a aplicar-se. Como resultado, pode ser cobrado pelo uso de dados móveis enquanto acessa a aplicação, incluindo possíveis custos de roaming se estiver fora do seu país de origem. Ao usar a aplicação, aceita ser responsável por quaisquer custos associados. Se não for o titular da conta do dispositivo em que está a usar a aplicação, presume-se que obteve permissão para o fazer.
Daniel Fernandes também não se responsabiliza pela forma como utiliza a aplicação. Por exemplo, é importante garantir que o seu dispositivo está carregado. Se o seu telemóvel ficar sem bateria e não puder aceder ao serviço, Daniel Fernandes não poderá ser responsabilizado.
Embora façamos todos os esforços para manter a aplicação atualizada e funcional, dependemos de terceiros para fornecer informações. Daniel Fernandes não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas ou indiretas causadas pela dependência exclusiva das funcionalidades da aplicação.
Eventualmente, poderemos lançar atualizações para a aplicação. Atualmente, a aplicação está disponível para Android e iOS, e os requisitos para ambos os sistemas podem mudar. É necessário que atualize a aplicação para continuar a usá-la. Daniel Fernandes não garante que todas as atualizações sejam sempre relevantes para si ou compatíveis com a versão do sistema operativo que tem no seu dispositivo. Além disso, podemos descontinuar a aplicação a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso isso aconteça, (a) os direitos e licenças concedidos a si nestes termos serão encerrados; (b) deverá parar de usar a aplicação e, se necessário, removê-la do seu dispositivo.
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Por isso, aconselhamos que reveja esta página regularmente. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações ao publicar os novos Termos e Condições nesta página. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
Se tiver dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, não hesite em contactar-nos.
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